Dia 18 de Setembro
comemora-se o Dia dos Símbolos Nacionais. Os Símbolos Nacionais são quatro: a
Bandeira, as Armas, o Selo e o Hino. Em cerimônias, eventos esportivos,
documentos importantes e localidades oficiais, esses símbolos representam o
Brasil, por isso, devem ser respeitados por todos os cidadãos. São os símbolos
nacionais que nos identificam como nação, como pessoas que compartilham uma
mesma terra e uma mesma língua.
Nas escolas, por
exemplo, o hasteamento da Bandeira Nacional é obrigatório, pelo menos uma vez
por semana, durante todo o ano letivo.
As Armas Nacionais
devem ser usadas obrigatoriamente no Palácio da Presidência da República, nos
edifícios-sede dos Ministérios, nas Casas do Congresso Nacional, no Supremo
Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores e nos Tribunais Federais de
Recursos. Também têm que ser usadas nos edifícios-sede dos poderes executivo,
legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas
Prefeituras e Câmaras Municipais, na frente dos edifícios das repartições
públicas federais, nos quartéis do Exército, Marinha e Aeronáutica e das
polícias e corpos de bombeiros militares, bem como nos seus armamentos, nas
fortalezas e nos navios de guerra. As Armas Nacionais devem aparecer também na
fachada ou no salão principal das escolas públicas, nos papéis de expediente,
nos convites e nas publicações oficiais dos órgãos federais.
O Selo Nacional deve
ser sempre utilizado para autenticar os atos de governo, assim como os diplomas
e os certificados emitidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou
reconhecidos.
O Hino Nacional deve
ser tocado em solenidades oficiais do governo e pode ser ouvido também em
competições esportivas, cerimônias de formaturas em colégios e no próprio
hasteamento da Bandeira Nacional, além de outras ocasiões em que cada pessoa
julgar necessário.
Esses símbolos são
regulamentados pela LEI No 5.700, de 1 de Setembro de 1971, que dispõe sobre a
forma e a apresentação dos Símbolos que representam nosso país mundialmente.
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